Proposta, de autoria do vereador Denício Trindade (União), já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Mulheres poderão passar a ter prioridade nos assentos localizados ao lado da janela nos ônibus do transporte coletivo de Goiânia, caso seja aprovado um projeto em tramitação na Câmara Municipal. A proposta é de autoria do vereador Denício Trindade (União) e já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado em duas votações no plenário da Câmara Municipal, além de passar por uma comissão temática. Caso seja aprovado em todas as etapas, o texto será encaminhado para sanção do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União).
Segundo o autor, a iniciativa busca coibir situações de assédio e garantir mais segurança, tranquilidade e dignidade às passageiras dentro do transporte público.
Na justificativa do projeto, são citados dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que apontam que 56% das mulheres brasileiras já foram vítimas de assédio no transporte coletivo.
Na prática, o texto prevê que homens deverão ceder o assento da janela sempre que solicitado por uma mulher, respeitando as prioridades já asseguradas por lei, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
