Uma lei de 2013 que proibia construções em um raio de 350 metros do jardim, proposta pelo vereador Paulo Magalhães, foi um obstáculo crucial, segundo o próprio vereador na época. Embora a Prefeitura tenha tentado avançar com o projeto, o debate gerou atritos e a operação não foi implementada.
Conflito entre construção e proteção,
o projeto OUC previa a possibilidade de permitir a construção de prédios em uma área próxima ao Jardim Botânico, o que contrastava com a Lei de 2013, que proibia a construção nessa área.
O vereador Paulo Magalhães se manifestou contra a operação, afirmando que a lei deveria ser seguida e que a prefeitura não tinha garantias de que não haveria construções, caso a OUC fosse realizada.
A proposta de requalificação da região, que incluía o Setor Pedro Ludovico, gerou críticas por parte de moradores, que temiam o impacto do aumento do adensamento e a desapropriação de imóveis.
As divergências entre o projeto de parceria com empresas privadas, a legislação existente e os interesses dos moradores resultaram em um impasse, impedindo a continuidade do processo.
Atualmente, a discussão se concentra na preservação do local e na busca de alternativas para proteger a área. O plano inicial de um modelo financiado pela iniciativa privada não foi levado adiante.
O plano inicial foi interrompido: A OUC foi proposta no passado, mas o avanço foi impedido por leis que proíbem construções próximas ao Jardim Botânico.
Em vez da OUC, a legislação municipal em vigor prioriza a proteção da área com restrições de altura para construções e classifica o parque como área de restrição ambiental.
Atualmente, a situação foca em medidas para combater problemas como imóveis abandonados dentro da reserva e queimadas. Houve também desapropriações para projetos de infraestrutura, como o prolongamento da Avenida Marginal Botafogo, o que gerou discussões sobre a viabilidade da OUC naquele contexto.
O debate continua, a discussão sobre a OUC do Jardim Botânico, embora sem um plano de ação concreto, pode ressurgir, mas a resistência de vereadores e a legislação de proteção atual dificultam sua implementação.
Arquiteto e Urbanista Garibaldi Rizzo
Coordenador Tecnico do GEPP / Prefeitura de Goiânia
